# Registro público: TRT3 — 00001553920155030011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869265/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869265.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5588043df1bf33fdcd5f46d4124fa09217e303ea8b9cfdea2eed2d3bb45d7d1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-03
- **Último ato com data válida:** 2023-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-30** — Recebimento (TPU 977)
> **2022-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-11** — Conclusão (TPU 15101)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Comunicação Social

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-29T10:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-08-27T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-27T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-18T09:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-08-17T20:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-17T20:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-11T09:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-08-11T09:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-08-11T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-01T14:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-29T09:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-07-07T07:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-05-31T11:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2023-01-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2022-10-18T10:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-29T11:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-18T14:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-17T19:01:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-08-11T09:52:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2022-08-11T09:52:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2022-07-31T21:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-07T09:39:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-31T11:17:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-31T10:26:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-03-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869265.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11845](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11845)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c5588043df1bf33fdcd5f46d4124fa09217e303ea8b9cfdea2eed2d3bb45d7d1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Comunicação Social — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-03-04 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2022-05-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-08-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-08-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-08-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-09-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-01-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Comunicação Social»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-25 trata do assunto oficial «Comunicação Social»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-08-11 trata do assunto oficial «Comunicação Social»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:52:09\.909481029Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-03T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c5588043df1bf33fdcd5f46d4124fa09217e303ea8b9cfdea2eed2d3bb45d7d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000847120145030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2980076/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11845
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRF1 — 00002900920164013001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5917796/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 11845
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara Única de Cruzeiro do Sul
- [TRT8 — 00001643720235080122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5792976/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- [TRT8 — 00001656120235080109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5787487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- [TRT19 — 00002312220225190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5783090/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- [TRT9 — 00000733220235090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5303308/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT19 — 00001921620225190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4882158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- [TRT12 — 00000826020225120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766790/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11845
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001553920155030011 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Comunicação Social”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** c5588043df1bf33fdcd5f46d4124fa09217e303ea8b9cfdea2eed2d3bb45d7d1
- **SHA-256 do comentário:** 0d35a21a10d826d793e843836bb6ca6b12deffd37361b643876c88dfaf5a88d2