# Registro público: TRT3 — 00001578620155030050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Bom Despacho - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872158/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872158.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9929dd79e59a1324b6f13a1d4ff912da070c7625c93b98aa454641b9c73291d0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28 - **Último ato com data válida:** 2016-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-02-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-02-04** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-26** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-12-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-03** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-20** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-14** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Integração em Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2015-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872158.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 10303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10303) - [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9929dd79e59a1324b6f13a1d4ff912da070c7625c93b98aa454641b9c73291d0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-26 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-03-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-03-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-07-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-10-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-10-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-10-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-10-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-12-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-12-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-12-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-01-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-01-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-02-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-02-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/43` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-03-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:30:36\.762703198Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-28T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9929dd79e59a1324b6f13a1d4ff912da070c7625c93b98aa454641b9c73291d0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001560420155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4883334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 13838, 13864, 13924, 14040 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT4 — 00009493520125040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874918/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13864, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00004945320145020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4869210/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13864, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT3 — 00001551920155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4861532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 13838, 13864, 13924, 14040 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT3 — 00001543420155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 13838, 13864 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT2 — 00002259820145020373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2438319/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13864, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes - [TRT2 — 00006775020115020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13924, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00014138620125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13924, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001578620155030050 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Bom Despacho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9929dd79e59a1324b6f13a1d4ff912da070c7625c93b98aa454641b9c73291d0 - **SHA-256 do comentário:** 0edc47faeff6515aef90488c6c75440acea7c816b3e88d6db60473defc0350af