# Registro público: TRE-PI — 00000642620176180027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487255/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487255.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c6ec427eb7b45f531ae2032343df6fcc32a30549a16aa247cc515549c00de00

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-05-26
- **Último ato com data válida:** 2020-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-06** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-14** — Mandado (TPU 985)
> **2019-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-08** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-26T13:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-06-13T14:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-05T15:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-13T11:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-04T17:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-26T13:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-06-13T09:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-13T14:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-06-13T14:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-06-13T14:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-02T10:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-29T16:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-06-04T07:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-06-12T16:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-14T12:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-09-03T15:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-10T16:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-27T13:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-27T13:03:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-03-04T15:37:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-07-05T15:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-01-31T13:46:48.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2019-03-18T12:08:09.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2019-06-12T15:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-06-12T16:55:57.000Z — Parecer (TPU 12321)
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- 2019-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-08-08T17:51:50.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2019-08-14T12:56:57.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2020-02-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2020-03-04T14:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14440", "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI"}}
- 2020-03-04T15:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06004027220246020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997487/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-GO — 06000357520206090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997469/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
- [TRE-PB — 06002806020246150031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997331/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- [TRE-RN — 06003266620246200045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997209/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 45 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002738320246150026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997131/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
- [TRE-ES — 06004661720246080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996832/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06009383820246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996814/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RS — 00002958420166210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996660/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL