# Registro público: TRF2 — 01344098420134025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Presidência das Turmas Recursais - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873616/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873616.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e6d639b0f97ee20278cd933e9e47bd1588dacc1aec97327537baaf30f582e39a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-17 - **Último ato com data válida:** 2020-06-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-04-13** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-03-26** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-14** — Remessa (TPU 123) > **2019-10-24** — Recebimento (TPU 132) > **2019-09-10** — Remessa (TPU 123) > **2019-08-03** — Não-Provimento (TPU 239) > **2019-05-31** — Recebimento (TPU 132) > **2019-02-11** — Remessa (TPU 123) > **2018-12-04** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-10-17** — Recebimento (TPU 132) > **2017-10-17** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Pensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-10-17T18:58:38.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2019-02-11T16:34:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2019-09-10T14:01:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2020-01-14T14:54:04.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2017-10-17T18:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-12-04T19:23:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2019-05-31T13:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-08-03T06:31:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2019-10-24T16:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-03-26T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-04-13T06:03:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-06-09T19:37:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10250](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10250) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e6d639b0f97ee20278cd933e9e47bd1588dacc1aec97327537baaf30f582e39a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-10-17 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-12-04 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-02-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-08-03 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-09-10 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-01-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-04-13 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-06-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:18:14\.672000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161017143700 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e6d639b0f97ee20278cd933e9e47bd1588dacc1aec97327537baaf30f582e39a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01344098420134025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Presidência das Turmas Recursais”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e6d639b0f97ee20278cd933e9e47bd1588dacc1aec97327537baaf30f582e39a - **SHA-256 do comentário:** 0313c559c017be46a54a64c17c8e2f5d52901b375b8e20251c4ead62d42f47dc