# Registro público: TRE-AM — 00000924320166040051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487397/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6253969711571a0f01e917a2f31cc1ad556e68d6bafe20c1b8c8f5d1c578cdbd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-08** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-08** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-05** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-03** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T08:28:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-08-22T13:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-01T14:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-03T14:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-05T17:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-05T18:48:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 00000753920166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/470117/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11633
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-PR — 00001238720166160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/681164/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00002680420166210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002649120166210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761366/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002645320166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755822/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000874020166140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3406134/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000543920166120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1365511/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- [TRE-AM — 00002837520166040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/681956/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 023ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO