# Registro público: STJ — 00004060820168160109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875156/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875156.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5440221feaa7da6952be12339ece0b6c1b6deeb50e37f060fd08a450b7dbbba8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-21
- **Último ato com data válida:** 2018-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-05-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2018-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-04-23** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-04-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-22** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-03-21** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Planos de Saúde | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-22T16:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-03-22T16:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-03-21T14:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T13:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T13:55:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-04-24T05:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-21T11:31:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-21T11:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-23T19:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6233](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6233)
- [Outros processos do assunto TPU 7779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00203769020138130720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097956/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6233, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00190008820168130324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081474/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6233, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00011252020148130472](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4818640/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6233, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Terceira Vice-Presidência
- [TJDFT — 00138848420158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4421213/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6233, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- [TJDFT — 00133858920138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4402109/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6233, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00053691920138070011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950460/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6233, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA C?VEL, DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO N?CLEO BANDEIRANTE
- [STJ — 00001586020148180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2259253/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6233, 7779
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / PRESIDÊNCIA
- [STJ — 00004280420048060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095536/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6233
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE