# Registro público: TRE-PB — 06002685720206150008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875326/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875326.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 00d8dfb8323ca1ff2a0871372be28191557ed6bd105102d9a81c73517e967907

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-10
- **Último ato com data válida:** 2020-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-15** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Institucional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-10T17:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-10-11T20:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-10-15T18:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-10-15T18:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-10-15T18:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-10-18T04:58:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-10-18T04:58:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-10-18T04:58:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-11-05T19:03:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-10-10T17:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-10-15T12:56:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-11-05T19:04:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2020-11-05T19:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11679](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11679)
- [Outros processos do assunto TPU 11723](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11723)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001152520206060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993730/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11723
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-AL — 06002377620206020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831657/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11679, 11723
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-CE — 06001161020206060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4982608/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11723
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-PB — 06002729420206150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943490/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11723
- [TRE-PB — 06002702720206150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4928297/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11723
- [TRE-PB — 06002677220206150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893905/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11723
- [TRE-PE — 06000862120206170039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3676818/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11723
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06000657820206060030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3623965/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11679, 11723
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ