# Registro público: TRE-SP — 06000245220216260408

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875370/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875370.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 879a9acda2699325a30dd6b15b57262f4a59dd42730ccb31b4e4a88d3fdf05f5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-05
- **Último ato com data válida:** 2021-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-27** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-23** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-05T15:43:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-11T15:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-22T18:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-16T17:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-26T14:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-26T14:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-17T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-09T17:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-09T17:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-09T18:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-13T02:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-13T02:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-04-15T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-15T13:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-15T13:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-15T13:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-23T18:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-23T18:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-23T18:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-23T18:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-27T02:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-27T02:59:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-05-01T03:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-06T16:21:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-05-06T16:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-05T15:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-02-11T18:06:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-03-22T17:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-26T13:29:08.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2021-04-09T17:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-04-09T17:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-04-12T18:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-04-12T18:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-04-12T18:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-04-15T08:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875370.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000391520246160175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078413/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 175 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PR — 06000371820266160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4898056/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 129 ª zona eleitoral-Santa Helena
- [TRE-GO — 06000376720236090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075813/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-PR — 06000393620236160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073535/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 50 ª zona eleitoral-Araucária
- [TRE-MG — 06000119220236130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063239/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 166ª Zona Eleitoral - Manga
- [TRE-SP — 06000253720216260408](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5062382/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
- [TRE-RJ — 06000821220216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061309/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-GO — 06000333020236090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894873/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA