# Registro público: TJMS — 00002129420268120003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara
- **Classe:** Insanidade Mental do Acusado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-07-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875429/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875429.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b95197489774c396f4d2cc982a5605fcca5467c8e977ba7238b19fbc925bc008

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-21
- **Último ato com data válida:** 2026-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-07-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-07-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-07-21** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Privilegiada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-21T16:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3484", "nome": "1ª Vara"}}
- 2026-07-21T16:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3484", "nome": "1ª Vara"}}
- 2026-07-21T16:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3484", "nome": "1ª Vara"}}
- 2026-07-21T16:15:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3484", "nome": "1ª Vara"}}
- 2026-07-21T16:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3484", "nome": "1ª Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5558](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5558)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00002075220208100128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4993005/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- [TJMA — 00001887120108100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627150/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- [TJES — 00001374620048080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4594385/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / VARA ÚNICA - JAGUARE
- [TJMT — 00002951720168110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571662/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- [TJES — 00001264920238080033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4322144/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5558
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / VARA ÚNICA - MONTANHA
- [TJES — 00001248020238080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4299423/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / VARA ÚNICA - JAGUARE
- [TJSP — 00166643920118260320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4235571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5558
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / 03 CRIMINAL DE LIMEIRA
- [TJMA — 00001667420078100085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4201312/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO