# Registro público: TRE-MA — 00008971020126100070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 70ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875604/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c6d77783504a16b32b95dc3a6d710a74f8d892cc84cf8e1f9c8221fce1677b91

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-08
- **Último ato com data válida:** 2015-01-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-01-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-01-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-01-05** — Publicação (TPU 92)
> **2014-11-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2014-11-20** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2014-11-20** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2014-11-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-11-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-11-08** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-20T10:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-11-27T10:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-11-13T09:30:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-05T08:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-11-08T11:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-11-08T11:07:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-11-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-11-20T10:26:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2014-11-27T10:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-05T08:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-05T08:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-05T08:49:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51433", "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000762120176100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991358/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000108520166100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2491567/) — classe: Representação; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00000797320176100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4959173/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00011053320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166604/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00003058720166210047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047600/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003098220166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047450/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003074220166210149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047393/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL