# Registro público: TJES — 00001480720178080005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - APIACA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875669/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875669.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a6f459925a4d2dc7fe9aaff3e833bae16bbfd00e45ee63524dd5a9587433bd4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão / Resolução | Provas em geral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10582)
- [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00122474620108130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034202/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - APIACA / Terceira Vice-Presidência
- [TRF3 — 00000077520174036919](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032084/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - APIACA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- [TJPA — 00003249020078140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033581/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - APIACA / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- [TJRN — 00091977120058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032577/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - APIACA / 5ª VARA CÍVEL
- [TJPR — 00000158219998160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031602/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - APIACA / CURITIBA - 10ª VARA CÍVEL
- [STJ — 00004196920048160095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030331/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - APIACA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJGO — 00193689820178090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030187/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 10582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - APIACA / 6ª Vara Cível
- [TJES — 00001518320208080060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5028540/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10582
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - APIACA / 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM