# Registro público: TRE-RS — 00002841020166210016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 07fc26b18d40c69948b6c5120c7d65debd49957bf3ef9821d13ac0dd5c3e1a4a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-21** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-21** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-09** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T14:59:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T17:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T15:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T14:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T16:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T18:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T15:28:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T14:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T15:28:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T17:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27139", "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003039320166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031383/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003077220166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003124020166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2878476/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00003031320166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5029829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003245420166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2877972/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00002006120166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2439087/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-SC — 00002164720166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2161237/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00001012520166200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170834/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL