# Registro público: TRT3 — 00000121020135030144

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487716/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487716.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b19a5698af29608ec9065436fcaf7a1ee3ace193eb240dcb1935760397342b1e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 115
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-04
- **Último ato com data válida:** 2020-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-04** — Conclusão (TPU 15101)
> **2020-02-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-13** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-29** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-28** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-04T14:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-02-04T14:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-12-14T00:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-14T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-14T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-13T16:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-29T00:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-29T00:55:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27T09:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-10-30T16:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-10-08T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-17T11:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-24T00:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-24T00:45:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-20T17:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-19T13:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 115 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487716.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b19a5698af29608ec9065436fcaf7a1ee3ace193eb240dcb1935760397342b1e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2013-11-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2014-02-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2019-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-08-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2020-02-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2020-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/76`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-25 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-19 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:28:27\.500089839Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b19a5698af29608ec9065436fcaf7a1ee3ace193eb240dcb1935760397342b1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001664820155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / Vara do Trabalho de Bom Despacho
- [TRT3 — 00001325020145030069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4253983/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13999, 14000
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto
- [TRT2 — 00006342820145020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001654120125030059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- [TRT23 — 00002108420225230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- [TRT4 — 00012570520115040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955300/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT18 — 00005509320265180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / Anapolis - 04a Vara
- [TRT4 — 00012856620115040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955268/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14000
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000121020135030144 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b19a5698af29608ec9065436fcaf7a1ee3ace193eb240dcb1935760397342b1e
- **SHA-256 do comentário:** da292c59aa90a89a8cd41baa592165f0bf63c4d5838d02825cde5343305524eb