# Registro público: TRE-AM — 00000013620196040054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488013/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488013.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4e5dc88d8fd8bfa7221c2008e065794791edee48265361453e6fb1b831b9d34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-04
- **Último ato com data válida:** 2019-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-05-27** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-04-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-04T14:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}
- 2019-04-26T09:01:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}
- 2019-06-14T13:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}
- 2019-05-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}
- 2019-06-14T13:33:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14389", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL - BERURI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000061320156140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4851323/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000217920156140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4821013/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000027320156140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789992/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003885920246190199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845941/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / GABINETE STF3
- [TRE-PB — 06002597220206150048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843922/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
- [TRE-AM — 06004147120206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834681/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004103420206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832762/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004120420206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4831521/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL - BERURI / 19 ZONA ELEITORAL