# Registro público: TJES — 00000047920098080048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA CÍVEL - SERRA - **Classe:** Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488084/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488084.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e6938b16ca08ee5eee05f3fe019b6215309595faa0bbd78e8ec1ef11ad0d4513 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alienação Fiduciária | Liminar ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9582) - [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:13:33\.827541399Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090107121114 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e6938b16ca08ee5eee05f3fe019b6215309595faa0bbd78e8ec1ef11ad0d4513 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000796620178080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3028376/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9196, 9582 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - SERRA / 1ª VARA - BAIXO GUANDU - [TJES — 00000077720128080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496180/) — classe: Depósito; referências coincidentes: 9196, 9582 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Depósito - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - SERRA / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL - [TJAP — 00004828820178030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1514956/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9196, 9582 - Coincidência literal — Classe processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - SERRA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJES — 00000599220168080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2274092/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9196, 9582 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - SERRA / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA - [TJDFT — 00004869820148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/502957/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9196, 9582 - Coincidência literal — Classe processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - SERRA / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA - [TJAP — 00000693620218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/494545/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9196, 9582 - Coincidência literal — Classe processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - SERRA / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJAP — 00001341120108030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487421/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9196, 9582 - Coincidência literal — Classe processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - SERRA / VARA ÚNICA DE AMAPÁ - [TJDFT — 00277803020168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296374/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9196, 9582 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL - SERRA / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Alienação fiduciária: consolidação e leilão do imóvel](https://wikijuridica.com.br/glossario/imob-alienacao-fiduciaria-leilao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quinze dias. É esse o prazo que o devedor recebe, por intimação feita pelo próprio cartório de registro de imóveis, para pagar o que está em atraso antes de perder o imóvel financiado por alienação fiduciária. Todo o procedimento seguinte corre fora do Judiciário, e por isso é rápido — bem mais rápido do que a maioria dos mutuários imagina. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alienacao, fiduciaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 893584a47c435aae17bd3b507729fb12421ca99a2999f62011bfc70348a7cacd - **SHA-256 do registro documental:** e6938b16ca08ee5eee05f3fe019b6215309595faa0bbd78e8ec1ef11ad0d4513 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fimob-alienacao-fiduciaria-leilao%2F) ### [REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1809857/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.809.857 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 6 de setembro de 2022, sob relatoria de Paulo de Tarso Sanseverino, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de busca e apreensão, alienação fiduciária em garantia e parte dos veículos não encontrados. Esta página **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** apreensao, busca - **SHA-256 do HTML autoral:** 147cd1e4632c945360e62bd4020bc2ccc71064bc2a34cabd86bddf1909187d30 - **SHA-256 do registro documental:** e6938b16ca08ee5eee05f3fe019b6215309595faa0bbd78e8ec1ef11ad0d4513 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1809857%2F)