# Registro público: TRT15 — 00011001120065150107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Olímpia
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4881469/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4881469.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 971fdf2f4d41c0caa25b50d571014c3e97ef4dd23462ad94e2189f84fad19287

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-01-09
- **Último ato com data válida:** 2023-01-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-11-21** — Conclusão (TPU 15101)
> **2022-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-10-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-03-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-03-19** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2010-01-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2008-05-29** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2008-05-29** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fase de Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2006-01-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2006-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2006-05-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2006-05-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2008-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2008-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2010-01-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-10-06T14:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-11-21T13:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2006-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2006-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2007-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2008-05-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-10-06T10:50:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-10-06T14:25:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-11-21T13:27:03.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2022-11-23T08:05:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}
- 2023-01-13T10:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18825", "nome": "Vara do Trabalho de Olímpia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13601)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fase de Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-01-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2006-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2006-05-03 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2006-05-03 — de Instrução; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2007-08-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2008-05-29 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2008-05-29 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2008-05-29 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-01-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-03-19 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-10-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-10-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-11-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-11-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-01-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2008-05-29 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-01-12 trata do assunto oficial «Fase de Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:26:15\.435000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20060109040000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 971fdf2f4d41c0caa25b50d571014c3e97ef4dd23462ad94e2189f84fad19287

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00012288920105150107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5379797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Olímpia
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT15 — 00012046120105150107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5273451/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Olímpia
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TST — 00025631620105020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5395441/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT15 — 00011208920125150107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5019693/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13601
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Olímpia
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT6 — 00000943920225060145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5394084/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA
- [TST — 00019976120155090084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5376830/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT14 — 00002425120225140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5376474/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TST — 00023564820115080126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5376392/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Olímpia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES