# Registro público: TJPI — 00001814120208180028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE FLORIANO
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4883245/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4883245.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dea6c377285016fc5d3f0ea24a2128a6572a061a8176975046994c79c25ad33f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-06
- **Último ato com data válida:** 2020-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-06** — Prisão em flagrante (TPU 175)
> **2020-02-06** — Recebimento (TPU 981)
> **2020-02-06** — Liberdade provisória (TPU 818)
> **2020-02-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-06T10:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2020-02-06T11:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2020-02-06T11:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2020-02-06T11:43:44.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2020-02-06T10:45:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2020-02-06T11:43:47.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2020-02-06T12:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2020-06-29T09:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2020-06-29T09:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08014492620258230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104914/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJGO — 00198084820208090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJES — 00001563820208080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094725/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- [TJGO — 00195852820188090116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082300/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJMT — 00003368320208110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076209/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- [TJES — 00001495420218080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4923930/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA - MUQUI
- [TJPR — 00000146520218160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4916475/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- [TJMT — 00003193120168110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Rondonópolis - SDCR