# Registro público: TRT3 — 00001560420155030050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Bom Despacho - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4883334/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4883334.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3b223ba1893f6f3e4fecd6b0f21953fbba80077362b8e24b7ed876b76dd7323d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 84 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28 - **Último ato com data válida:** 2016-08-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-08-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-07-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-13** — Conclusão (TPU 51) > **2016-07-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-04** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-06-10** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-08** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-30** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Integração em Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4883334.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 10303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10303) - [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3b223ba1893f6f3e4fecd6b0f21953fbba80077362b8e24b7ed876b76dd7323d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-26 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-03-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-03-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-07-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2016-05-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2016-06-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2016-06-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2016-06-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2016-06-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-06-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2016-07-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2016-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2016-07-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-07-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2016-08-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2016-08-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/83` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-03-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:39:46\.765879017Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-28T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3b223ba1893f6f3e4fecd6b0f21953fbba80077362b8e24b7ed876b76dd7323d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001578620155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 13838, 13864, 13924, 14040 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT2 — 00004960820115020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4885541/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 13864, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00004954820115020464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4885789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13838, 13864, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT3 — 00001551920155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4861532/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 13838, 13864, 13924, 14040 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT3 — 00001543420155030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 13838, 13864 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT2 — 00006775020115020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13924, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00014138620125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13924, 14040 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT16 — 00162876720175160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13838, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001560420155030050 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Bom Despacho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-08-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3b223ba1893f6f3e4fecd6b0f21953fbba80077362b8e24b7ed876b76dd7323d - **SHA-256 do comentário:** 3bd28f7ec7a1149d0dd56f6839ab61234a01a7372c4ec039fc127a59b35b8d08