# Registro público: STJ — 00000057019878240119

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488361/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488361.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5974a82ae9ca725edd189856fb82a84b040246b334386eaa541cc775f90f3087

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-26
- **Último ato com data válida:** 2018-11-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-22** — Remessa (TPU 123)
> **2018-11-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-11-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-21** — Remessa (TPU 123)
> **2018-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-16** — Remessa (TPU 123)
> **2018-10-23** — Publicação (TPU 92)
> **2018-10-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-10-22** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2018-10-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-26T10:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-03-08T10:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2018-03-08T14:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-09-05T09:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-05T13:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-10-10T14:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2018-10-11T09:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-11-16T16:03:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-11-21T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-11-21T15:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-11-22T08:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-02-26T10:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T17:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T12:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-02T12:12:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-03T05:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-19T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22T16:15:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-10-23T05:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-21T15:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T16:16:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-04T16:40:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-04T16:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-02T19:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-09T16:26:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-09T17:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22T18:57:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001467220178080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878533/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- [TJGO — 00188698320178090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876743/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
- [TJGO — 00187018120178090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874561/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
- [TJRN — 00079604520108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873340/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 3ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00003218920158110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4868515/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- [TJGO — 00187745320178090100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867106/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)
- [TJPE — 00000287720158171170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4865986/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- [TRF6 — 00000890820184013822](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4864176/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA