# Registro público: TRE-AL — 06003356720246020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 Relatoria Presidência - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-09-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4887145/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4887145.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 33c830ef251f0f20a43041c45250df53e0a043c71b0c1462fa1571d6d35c5d17 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-13 - **Último ato com data válida:** 2024-09-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-26** — Remessa (TPU 123) > **2024-09-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-09-26** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062) > **2024-09-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-25** — Resolução Aprovada (TPU 15165) > **2024-09-25** — Documento (TPU 581) > **2024-09-25** — Documento (TPU 581) > **2024-09-25** — Documento (TPU 581) > **2024-09-25** — Documento (TPU 581) > **2024-09-24** — Mérito (TPU 12200) > **2024-09-24** — Recebimento (TPU 981) > **2024-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Requisição de Força Federal ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-09-13T18:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-13T18:10:45.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-13T18:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-14T17:35:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-17T13:19:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-18T13:07:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-20T13:39:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-22T13:42:23.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-22T13:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-26T10:40:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-20T14:03:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-21T21:34:45.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-25T14:32:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-25T16:52:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-25T16:52:52.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-25T16:52:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-26T00:50:05.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-26T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-13T18:10:46.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-14T16:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-14T16:35:01.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-22T13:42:24.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-24T09:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-24T18:54:31.000Z — Mérito (TPU 12200) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-24T18:54:31.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-25T17:01:14.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} - 2024-09-26T10:40:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80139", "nome": "0 Relatoria Presidência"}} **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11573) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/33c830ef251f0f20a43041c45250df53e0a043c71b0c1462fa1571d6d35c5d17.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requisição de Força Federal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-09-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-09-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-09-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-09-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-09-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-09-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-09-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-09-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-09-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-09-25 — Resolução Aprovada — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-09-26 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-09-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-09-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T22:00:23\.721000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240913180143 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 33c830ef251f0f20a43041c45250df53e0a043c71b0c1462fa1571d6d35c5d17 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AL — 06020631720226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5195348/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11573 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência - [TRE-AL — 06003035020206020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875068/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11573 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Presidência / 0 Relatoria Juiz de Direito 1 - [TSE — 06016797920206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303369/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11573 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Presidência / GABINETE STF1 - [TRE-AL — 06016709220226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163136/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11573 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Relatoria Presidência - [TSE — 06016702020206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303316/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11573 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Presidência / GABINETE STF1 - [TSE — 06016298220226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280476/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11573 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Presidência / GABINETE STF1 - [TRE-AM — 06001528120206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267746/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11573 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Presidência / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2 - [TRE-AM — 06001499720246040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267716/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11573 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Presidência / GABINETE DO PRESIDENTE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06003356720246020000 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requisição de Força Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 Relatoria Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 33c830ef251f0f20a43041c45250df53e0a043c71b0c1462fa1571d6d35c5d17 - **SHA-256 do comentário:** 1efb7ad110dec84bfde07d770f3887d0597cf6fc351b7b2e77ff4aea9056f180