# Registro público: TJCE — 02764043420218060001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-11-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4887766/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4887766.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 655a7a874e4dbbae2ac6eaa32e0cc913ecc065f6b0068e1683b16d0f5fac32dc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 98 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-04 - **Último ato com data válida:** 2025-07-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-05** — Documento (TPU 581) > **2025-06-03** — Documento (TPU 581) > **2025-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-28** — Documento (TPU 581) > **2025-05-07** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-05** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2025-04-22** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) > **2024-08-26** — Conclusão (TPU 51) > **2024-08-17** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2024-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-05-28** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Direitos e Títulos de Crédito ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-05-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-05-29T03:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-07-05T09:31:10.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-05-28T16:32:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2025-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-08-26T11:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-06-03T11:06:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-11-04T20:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2021-12-13T08:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-02-18T13:38:19.000Z — Petição (TPU 85) - 2022-03-19T13:36:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2022-05-24T11:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-06-23T16:56:49.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2022-07-26T14:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-07-20T08:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-11-16T10:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2025-04-22T14:51:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2021-11-10T13:52:02.000Z — Custas (TPU 479) - 2022-01-24T07:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-02-21T12:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-03-19T13:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-05-25T21:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-06-27T17:22:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2023-01-23T22:09:58.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-10-18T15:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-05-23T17:34:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-11-16T12:02:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2022-01-24T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-02-22T19:34:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-02T16:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-06-17T09:53:18.000Z — Petição (TPU 85) - 2022-06-29T06:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-02-27T16:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-10-20T08:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2024-05-27T12:42:31.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-11-18T12:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-01-26T12:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-03-17T10:18:47.000Z — Petição (TPU 85) - 2022-05-06T15:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-06-20T21:18:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 98 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4887766.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10491](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10491) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/655a7a874e4dbbae2ac6eaa32e0cc913ecc065f6b0068e1683b16d0f5fac32dc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 98 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Direitos e Títulos de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-11-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-01-24 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2022-06-27 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-05-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-05-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2024-05-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2024-05-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2024-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2024-08-17 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2024-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-04-22 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-05-05 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2025-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-05-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-05-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-05-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-06-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-07-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-01-24 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-06-27 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-04-22 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:15:52\.987189975Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20211104000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 655a7a874e4dbbae2ac6eaa32e0cc913ecc065f6b0068e1683b16d0f5fac32dc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02764043420218060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Direitos e Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 655a7a874e4dbbae2ac6eaa32e0cc913ecc065f6b0068e1683b16d0f5fac32dc - **SHA-256 do comentário:** b2114a927275253307ffd287b483d4b0a9d4a54c3a14df6de4d712f3129b41f2