# Registro público: TRF6 — 00000894120144013824

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889964/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889964.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b424f04c423b6fe40dcfd06cf2c35411d1da228c91cd0a8da565147d2fcc3fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-11
- **Último ato com data válida:** 2023-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-09-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-09-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-20** — Remessa (TPU 123)
> **2018-01-08** — Provisório (TPU 245)
> **2017-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-29** — Intimação (TPU 12263)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Compensação de Prejuízos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-11T15:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2017-03-08T09:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2017-06-07T08:48:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2023-08-22T17:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2023-09-18T14:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-11-21T10:16:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2014-12-12T18:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2014-12-12T18:15:06.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2017-03-06T15:28:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
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- 2017-03-27T14:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2017-05-29T16:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2017-05-29T16:47:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
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- 2017-06-26T16:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2017-07-24T14:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-01-08T18:58:34.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2023-08-22T17:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2023-09-18T16:00:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2023-09-18T16:00:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18220", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA"}}
- 2023-09-22T17:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5940)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF6 — 00001229120194013812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102727/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5940
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF5 — 00393512020244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066731/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 5940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMA — 00002151019998100049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089682/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- [TRF6 — 00001164720114013818](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093894/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5940
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00001165820124013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070123/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5940
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF1 — 00002386219984013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5045692/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / 01ª Uberlândia
- [TRF1 — 00002295420134014004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922880/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / Vara Única de São Raimundo Nonato
- [TRF1 — 00002227220164013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728420/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA / Vara Única de São Sebastião do Paraíso