# Registro público: TJSE — 00305152820128250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489105/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489105.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5a9581a34aacf4a910c29e7cddc98a2572dd1329ed919bea46ea2136429cd6f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 160
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-11
- **Último ato com data válida:** 2019-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-12-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-21** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-11-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-11-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-09-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-09-11** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-10T10:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-04-10T08:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2019-03-25T08:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2019-03-18T08:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-06T10:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-01T08:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-27T16:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-04-08T09:00:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2013-12-02T10:14:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2013-08-19T11:12:36.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2019-12-06T09:35:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-13T08:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-09T02:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-11-08T13:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-27T10:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-10T10:10:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-06T00:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-28T10:29:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-26T07:29:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-26T07:28:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-21T07:38:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-19T07:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-18T07:25:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-15T09:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-15T09:30:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-02T00:59:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-17T10:03:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-20T09:23:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-27T01:43:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-14T07:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-29T02:00:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-16T09:43:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-31T09:28:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-19T11:08:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-19T11:08:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-16T15:05:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-16T09:28:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-10-26T08:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-14T11:56:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-04T11:48:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 160 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489105.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d5a9581a34aacf4a910c29e7cddc98a2572dd1329ed919bea46ea2136429cd6f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2012-12-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2013-04-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2013-04-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2013-08-19 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-08-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2013-12-02 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-12-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2014-04-08 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-06-27 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-09-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-25 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-10 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-10 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2019-12-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/64`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/157`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/149`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/138`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:22:59\.996000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120911120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d5a9581a34aacf4a910c29e7cddc98a2572dd1329ed919bea46ea2136429cd6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00022409320138250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489973/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- [TJSE — 00071116420128250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489730/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
- [TJSP — 00045597820098260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105123/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJSE — 00013482920108250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489412/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / ITABAIANINHA
- [TJPA — 00002618520198140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE BUJARU
- [TJRS — 50011777720168210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850957/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- [TJSC — 00002461220198240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489910/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do Sul
- [TJCE — 30001975820168060014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/488934/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 20ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00305152820128250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2019-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** d5a9581a34aacf4a910c29e7cddc98a2572dd1329ed919bea46ea2136429cd6f
- **SHA-256 do comentário:** 94f1a2668bd72dc061d52c3e5c29e3497e21ae7224d9ed394a07e775877e3d22