# Registro público: TJRS — 00032463420148210040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara - Caçapava do Sul - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891875/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891875.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f01aece8c15694433050ee1d94c7f21c0a0e766b5a5085a8b0d2fd8df6231ec4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-26 - **Último ato com data válida:** 2020-08-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-22** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-08-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-11** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-26** — Recebimento (TPU 132) > **2020-03-16** — Remessa (TPU 123) > **2019-12-05** — Recebimento (TPU 132) > **2019-12-04** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-26** — Recebimento (TPU 132) > **2019-10-16** — Recebimento (TPU 132) > **2019-09-08** — Conclusão (TPU 51) > **2019-06-12** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Impostos ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-18T15:58:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-07-31T09:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-01-29T12:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2018-06-22T15:01:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2018-10-15T16:33:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-15T16:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-11-08T15:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2019-01-22T17:48:15.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2019-05-06T11:27:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-05-20T09:42:42.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2019-05-20T15:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2019-09-08T15:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-03-16T16:50:07.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2020-08-22T15:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-10-26T16:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-27T15:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-18T13:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-21T18:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-27T13:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-27T14:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-18T15:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-12T12:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-21T16:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-01-29T12:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-05-20T16:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-03T14:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-04T10:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-30T10:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-31T16:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-11-07T18:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-01-22T14:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-04-23T12:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-03T15:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-06T11:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-20T16:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-05-21T10:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-12T13:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-12T16:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-10-16T10:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-26T12:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891875.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f01aece8c15694433050ee1d94c7f21c0a0e766b5a5085a8b0d2fd8df6231ec4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-10-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-01-29 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-06-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-11-08 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-01-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-05-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-05-20 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-09-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-03-16 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-08-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-08-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-08-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:11:18\.252071622Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140901000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f01aece8c15694433050ee1d94c7f21c0a0e766b5a5085a8b0d2fd8df6231ec4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00236614820088210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4892575/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul - [STJ — 00003471819938171590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4290913/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5916 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Caçapava do Sul / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA - [TJAL — 08106357520208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000704/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Caçapava do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00062315920038210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889799/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara - Caçapava do Sul - [TJRS — 00056014420108210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5999732/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Caçapava do Sul / 2ª Vara Cível - Capão da Canoa - [TJAL — 08104832720208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000628/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Caçapava do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08112636420208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000506/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Caçapava do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJPB — 00008427719998150371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000419/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Caçapava do Sul / Vara de Executivos Fiscais da Capital ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** f01aece8c15694433050ee1d94c7f21c0a0e766b5a5085a8b0d2fd8df6231ec4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00032463420148210040 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Impostos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª Vara - Caçapava do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f01aece8c15694433050ee1d94c7f21c0a0e766b5a5085a8b0d2fd8df6231ec4 - **SHA-256 do comentário:** 22d86c9448cd00c08cbd790c95b86a729b1f4a53658e6d6b6a0383067400de87