# Registro público: TRE-BA — 00000073620116050041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 41a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41d8d5bbd52d8d32c49f0e6a351f0f0bb74d3f4991dc3c64a18e8951a7c99b60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-01
- **Último ato com data válida:** 2018-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-01** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-01T13:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-01T13:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-02T07:31:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-03-02T07:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000321820166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086250/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41a. ZONA ELEITORAL/BA / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000265920186100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086206/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41a. ZONA ELEITORAL/BA / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000487020176140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086166/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41a. ZONA ELEITORAL/BA / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002383220166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086143/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41a. ZONA ELEITORAL/BA / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003194620166210120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086098/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41a. ZONA ELEITORAL/BA / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06004822120226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086051/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF1
- [TRE-RS — 00003138420166210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086033/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41a. ZONA ELEITORAL/BA / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000256520206260022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086011/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 41a. ZONA ELEITORAL/BA / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS