# Registro público: TRE-RN — 00001479320186200013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489588/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489588.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e43ba31574ca3b064115b85c3e1192d6d469c56e36d097bcabaeb183bf718cc9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-22
- **Último ato com data válida:** 2020-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-20** — Procedência (TPU 219)
> **2019-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-05** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-22T10:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-04T16:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-25T11:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-01-22T12:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-16T12:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-29T09:37:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-22T10:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-22T13:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-02-26T10:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-07-16T12:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-31T10:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-03T10:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-03T11:51:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-02-03T12:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-01-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-07-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00025887820106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489926/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-MS — 00000034020166120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489739/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00000170220186120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489699/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00000172920136120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489625/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-PR — 00024048320146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489617/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-CE — 00004993620166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489521/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ