# Registro público: TJSE — 00010869820148250048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-06-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489710/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489710.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 350406ee404fc92a2cc321df3040314429e5cb03d87814bdb8ad4ccf4865b9e2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 57 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-04 - **Último ato com data válida:** 2019-08-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-01-25** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-14** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-04-19** — Documento (TPU 581) > **2016-04-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-26** — Decisão (TPU 3) > **2016-02-16** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-28** — Recebimento (TPU 132) > **2016-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Calúnia | Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-12-16T10:19:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2014-06-10T11:29:10.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2019-08-14T12:34:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-13T09:18:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-03T10:41:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-26T12:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-25T16:27:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-18T11:20:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-16T10:28:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-17T13:41:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-05T10:41:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-09T08:57:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-06T12:29:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-30T13:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-22T09:48:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-29T09:37:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-05T13:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-11T09:43:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-13T11:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-23T09:05:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-11T12:57:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-01-25T10:44:03.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-14T09:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-01T11:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-04-19T10:04:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-03-03T13:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-26T08:58:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-02-16T08:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-28T12:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-27T10:42:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-26T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-01-07T11:42:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-16T11:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-16T11:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-15T11:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-09T10:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-02T11:28:27.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8663", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}} - 2015-11-23T11:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-22T11:25:49.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-10-14T09:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489710.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395) - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-06-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2014-06-10 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-08-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2015-03-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-06-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-10-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-01-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-01-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-02-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-02-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-03-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-04-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-06-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-04 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-08 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T21:20:30\.171000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140604120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-06\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 350406ee404fc92a2cc321df3040314429e5cb03d87814bdb8ad4ccf4865b9e2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00011816120148250038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492652/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / JAPARATUBA - [TJGO — 00216671720188090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5536924/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395, 3396 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJBA — 00193476920218050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) - [TJSE — 00029401220158250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/246053/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - [TJBA — 00677686120198050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795177/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) - [TJBA — 00201366820218050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794998/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) - [TJAL — 07005495820228020036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793521/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera - [TJAC — 07002167820178010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486838/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Vara Criminal