# Registro público: TRT18 — 00000224120125180251

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Uruacu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489888/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489888.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c19c3fb860ef2d53b2d6c0a3729e99b7e37dc2ab2fe840de604e165240087ffb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-12
- **Último ato com data válida:** 2020-03-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-16** — Remessa (TPU 123)
> **2020-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-02-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-01** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-30** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Despedida/Dispensa Imotivada | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-28T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-01T00:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-01T00:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-28T15:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-02-29T16:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-03T00:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-03T00:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-14T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-16T09:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-03-12T13:44:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-03-27T10:19:37.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-01-28T16:52:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-30T14:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-29T16:51:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-21T12:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c19c3fb860ef2d53b2d6c0a3729e99b7e37dc2ab2fe840de604e165240087ffb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-03-27 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-29 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-18T17:25:47\.876000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120110000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c19c3fb860ef2d53b2d6c0a3729e99b7e37dc2ab2fe840de604e165240087ffb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00000199020135070014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5236893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13954, 13996, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT23 — 00006565720185230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/487644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13996, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT14 — 00000702020235140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1747099/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13954, 13996
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT18 — 00005383220105180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/490848/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13944, 13996, 14056
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu
- [TRT18 — 00007740220135180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13944, 13996, 14056
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Formosa
- [TRT18 — 00007533520135180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/245799/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13944, 13996, 14056
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Jatai
- [TRT2 — 00000055720105020465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13954, 13996
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT13 — 00003396120205130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6102898/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13954, 14056
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A proporcionalidade por tempo de casa

- **Âncoras documentais:** aviso, previo
- **SHA-256 do HTML autoral:** c5ddeb4aabf06dd1e7af0c6ed5a7dce244490040e19f7cff86cc3eadf62a4d94
- **SHA-256 do registro documental:** c19c3fb860ef2d53b2d6c0a3729e99b7e37dc2ab2fe840de604e165240087ffb
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)

### [Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento](https://wikijuridica.com.br/glossario/decimo-terceiro/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdecimo-terceiro%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000224120125180251 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Despedida/Dispensa Imotivada | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Uruacu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c19c3fb860ef2d53b2d6c0a3729e99b7e37dc2ab2fe840de604e165240087ffb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c19c3fb860ef2d53b2d6c0a3729e99b7e37dc2ab2fe840de604e165240087ffb
- **SHA-256 do comentário:** 6b7cac707d4035f265fb12df02591d43e32bbcfa5ee380495a7d305a4eb372c8