# Registro público: TJES — 00001491320208080061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- **Classe:** Nomeação de Advogado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899036/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899036.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a59d74f57b984d5fe1681d66dbec80e40e99db886180799b01101ee1d6a0a0ac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Defensoria Pública | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10087](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10087)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001545820218080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060407/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- [TRF4 — 50061412220154047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5040858/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 1ª Vara Federal de Londrina
- [TJAP — 00029598220208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4960585/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- [TJES — 00001549220208080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057619/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- [TJES — 00001542420228080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5036563/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- [TJMA — 00002062520128100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4908008/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
- [TJAP — 00028012720208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878228/) — classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- [TJMT — 00003081220168110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765355/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 10087
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR