# Registro público: TRT9 — 00000668720215090124

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899092/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899092.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3f6f5fe775195cb10afbdb33fd21daef90ddc3881d3f2f2cbcac661c1b8cc163

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-12
- **Último ato com data válida:** 2021-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-05** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-31** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-31** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento do Depósito Recursal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-12T16:18:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-02-12T16:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-02-24T14:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-02-25T16:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-03T11:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-04T01:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-04T01:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-12T15:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-12T18:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-16T00:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-16T11:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-17T01:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-17T01:35:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-29T18:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-30T09:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-30T10:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-30T10:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-31T01:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-31T01:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-31T01:28:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-31T01:28:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-04-05T19:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-04-08T10:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-04-09T11:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-04-10T01:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-04-10T01:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-02-19T15:20:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-02-24T14:49:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-02-25T10:08:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-03T11:42:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-16T11:42:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-03-30T10:01:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}
- 2021-05-24T10:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20380", "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13470](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13470)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento do Depósito Recursal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-12 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-03-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-04-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-04-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-04-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-04-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-05-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-30 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:38:01\.033000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210212161842
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3f6f5fe775195cb10afbdb33fd21daef90ddc3881d3f2f2cbcac661c1b8cc163

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000316020195090654](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2474220/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA
- [TRT21 — 00003141620265210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162416/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13470
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT16 — 00162735420205160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128958/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / Vara do Trabalho de Balsas
- [TRT20 — 00004063420205200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4949538/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT17 — 00001931620215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4908734/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)
- [TRT11 — 00001848120175110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903832/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT10 — 00001788920215100104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4888508/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT8 — 00001346120205080007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4861250/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM