# Registro público: TJES — 00001491920018080048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA CRIMINAL - SERRA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901159/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901159.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8276c92894d9b65121d400bf1127debce0256abd9b6ae03a88fe41c6e51d7361 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-02 - **Último ato com data válida:** 2021-07-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-07-06** — Definitivo (TPU 246) > **2021-07-06** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2021-04-28** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) > **2021-04-26** — Recebimento (TPU 132) > **2011-06-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Homicídio Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-04-28T14:07:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4653", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"}} - 2011-06-02T19:15:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4653", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"}} - 2021-07-06T17:03:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4653", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"}} - 2021-07-06T17:02:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4653", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"}} - 2021-04-26T16:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4653", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8276c92894d9b65121d400bf1127debce0256abd9b6ae03a88fe41c6e51d7361.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-04-28 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-07-06 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:41:34\.414000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20010108000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8276c92894d9b65121d400bf1127debce0256abd9b6ae03a88fe41c6e51d7361 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00002057020208080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311644/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO - [TJES — 00001681920108080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411641/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA - [TJAP — 00066186020248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312672/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 3370 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Pedido de Prisão Preventiva - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - [TJES — 00001489220228080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4907963/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS - [TJMA — 00002925620198100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312365/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O - [TJPA — 00004602920088140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312244/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA - [TJAP — 00066148820228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312160/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - [STJ — 00005669620068171130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311781/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3370 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001491920018080048 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL - SERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8276c92894d9b65121d400bf1127debce0256abd9b6ae03a88fe41c6e51d7361 - **SHA-256 do comentário:** 088f0735140ece0c2da3a7bbb22dc9bb93170cf06d507bf5de530bdf94cf54bb