# Registro público: TRT3 — 00001588020105030039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902142/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902142.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3bcbbb7e8e1154720b74268ffed1dd194d1bef226ac1ea21611a3fce138907c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 57
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-27
- **Último ato com data válida:** 2018-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-27** — Recebimento (TPU 977)
> **2018-05-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-04-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-03-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-01** — Petição (TPU 85)
> **2017-11-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-08-25** — Remessa (TPU 123)
> **2017-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-06-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-05-17** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2010-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-12-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2010-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902142.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)
- [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3bcbbb7e8e1154720b74268ffed1dd194d1bef226ac1ea21611a3fce138907c6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Cartão de Ponto — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-02-19 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2014-06-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2017-01-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2017-04-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-05-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2017-05-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2017-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2017-08-25 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-11-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2018-03-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2018-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2018-04-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2018-05-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2018-07-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/56`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-02-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:43:13\.141396465Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-27T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 3bcbbb7e8e1154720b74268ffed1dd194d1bef226ac1ea21611a3fce138907c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006765020135020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13786, 13864, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00006757620155020447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303078/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13786, 13864, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00004564820155020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515245/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13772, 13786, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00000641120135030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2459308/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13786, 13864
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT18 — 00004272720265180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4891280/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13786, 13864
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / Goiânia - 11a Vara
- [TRT23 — 00001512320205230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13771, 13772, 13786
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT8 — 00000597920265080114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2451379/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13771, 13772, 13786
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT23 — 00002280920205230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13771, 13772, 13786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / VARA DO TRABALHO DE SORRISO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001588020105030039 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3bcbbb7e8e1154720b74268ffed1dd194d1bef226ac1ea21611a3fce138907c6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3bcbbb7e8e1154720b74268ffed1dd194d1bef226ac1ea21611a3fce138907c6
- **SHA-256 do comentário:** f96eda53a0d7b73d2ca99f94c8184d3020ea1629c10cef5b01580e341d08fab2