# Registro público: TJPR — 00813681520208160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/490242/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/490242.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 76a095474dee08b2b574363c744b23494f35f7d7f971b67fbd744abe760ce9dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-21
- **Último ato com data válida:** 2020-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-08** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-17** — Remessa (TPU 123)
> **2020-07-05** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-06-25** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-06-24** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-06-24** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2020-06-24** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Hospitais e Outras Unidades de Saúde | Planos de Saúde

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-21T18:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2020-05-22T09:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-22T09:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-22T09:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-22T09:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-24T10:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2020-06-24T11:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-06-24T17:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-24T17:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-24T17:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-24T17:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-06-24T18:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-08-17T16:09:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-10-08T14:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-22T09:27:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-05-22T09:40:17.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-02T00:02:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-02T00:02:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-24T17:49:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-06-24T19:31:05.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-25T09:51:54.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-05T01:02:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-08-19T16:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-08T14:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T14:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T14:32:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-08T14:32:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11856)
- [Outros processos do assunto TPU 6233](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6233)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Hospitais e Outras Unidades de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Planos de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-05-21 — Petição; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-24 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-24 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-24 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-25 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-07-05 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-08-17 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-08-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-24 trata do assunto oficial «Hospitais e Outras Unidades de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 trata do assunto oficial «Hospitais e Outras Unidades de Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:14:58\.917083245Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200522092734
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 76a095474dee08b2b574363c744b23494f35f7d7f971b67fbd744abe760ce9dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000146920208160031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4960293/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11856, 6233
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GUARAPUAVA - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00109265920198160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2682616/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11856
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- [STJ — 00001838220158190052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2533017/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 11856
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
- [TJPR — 00040997420208160136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2598485/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11856
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- [STJ — 00001633420168250038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224137/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 11856
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÊNCIA
- [TJPA — 00003351020158140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056628/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11856
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- [TJES — 00001501520208080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4999407/) — classe: Restauração de Autos Cível; referências coincidentes: 11856
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Restauração de Autos Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - ICONHA
- [TJRO — 00772097620028220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4830541/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11856
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA CIVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 483 do STJ: Hospitais e Outras Unidades de Saúde](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-483/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Demanda relativa à necessidade, ou não, nos termos da legislação vigente, da atuação de farmacêutico em dispensário de medicamentos, mantido por clínica e/ou unidades hospitalares, negou provimento ao recurso de apelação do recorrente.” São 33 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** hospitais, outras, saude, unidades
- **SHA-256 do HTML autoral:** 83dd8f8dd186d81ffa71725f8745a880bd7cebd46eeb16d060e587c8569fa097
- **SHA-256 do registro documental:** 76a095474dee08b2b574363c744b23494f35f7d7f971b67fbd744abe760ce9dc
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-483%2F)

### [REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2088704/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.088.704 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de planos de saúde, custeio de hidroterapia e equoterapia e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** planos, saude
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9057612372d03b0a3a6dc42b3228f05a3dc7e16942e0ef74c4528cf71ca648d1
- **SHA-256 do registro documental:** 76a095474dee08b2b574363c744b23494f35f7d7f971b67fbd744abe760ce9dc
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2088704%2F)