# Registro público: TRT4 — 00009446820115040005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4906387/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4906387.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 14c0147264cc7b29160d46b72528f441fb7366c9d7cf16e8a275cae432973c99

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-29
- **Último ato com data válida:** 2025-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-22** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-09-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-09-18** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-03-07** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2024-03-06** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2014-01-21** — Provisório (TPU 245)
> **2014-01-20** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Processo Judicial Eletrônico - PJe

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-09-18T15:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-09-19T08:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-22T06:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-09-22T06:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-10-04T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-10-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2011-10-06T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-06T23:51:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-07T09:23:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-09-18T15:33:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-09-19T08:02:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2025-10-06T08:47:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13029](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13029)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/14c0147264cc7b29160d46b72528f441fb7366c9d7cf16e8a275cae432973c99.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Processo Judicial Eletrônico - PJe — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-08-19 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-05-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-08-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-10-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-11-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2013-07-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-01-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-09-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-08-19 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-20 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-19 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T09:07:25\.055000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110729000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 14c0147264cc7b29160d46b72528f441fb7366c9d7cf16e8a275cae432973c99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009446820115040005 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Processo Judicial Eletrônico - PJe”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/14c0147264cc7b29160d46b72528f441fb7366c9d7cf16e8a275cae432973c99.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 14c0147264cc7b29160d46b72528f441fb7366c9d7cf16e8a275cae432973c99
- **SHA-256 do comentário:** b516fd34a35f147b9dd251a6bb7ff12305c67e83c332622254c3f28b9f59e52f