# Registro público: TJPR — 00000146720238160030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL
- **Classe:** Habeas Corpus Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4906622/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4906622.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8ef376f07ed0a999bf4c155ac348abfdf8f2a5f518af9d5ffe2ffeb07d6b95ce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-02
- **Último ato com data válida:** 2023-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-09** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-09** — Remessa (TPU 123)
> **2023-01-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-06** — Redistribuição (TPU 36)
> **2023-01-06** — Remessa (TPU 123)
> **2023-01-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-01-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-01-02** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
> **2023-01-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Habeas Corpus - Liberatório

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-02T13:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2023-01-02T13:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2023-01-02T13:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2023-01-02T15:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2023-01-06T09:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2023-01-06T16:48:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2023-01-09T13:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2023-01-09T14:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2023-01-02T13:08:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2023-01-02T13:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2023-01-02T14:36:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "26487", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - PLANTÃO JUDICIÁRIO"}}
- 2023-01-06T16:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2023-01-09T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}
- 2023-02-01T18:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8905", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11704](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11704)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8ef376f07ed0a999bf4c155ac348abfdf8f2a5f518af9d5ffe2ffeb07d6b95ce.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Habeas Corpus - Liberatório — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-02 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-01-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-01-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-01-02 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-01-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-01-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-01-06 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-01-06 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-01-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-01-09 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-01-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-02-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-10T23:06:56\.339000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230102130827
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8ef376f07ed0a999bf4c155ac348abfdf8f2a5f518af9d5ffe2ffeb07d6b95ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000277220228160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6017848/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11704
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / CURITIBA - VARA DE INFRAÇÕES PENAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [STJ — 00005594120248272700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6230484/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 11704
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- [TSE — 06013462020266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6150802/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11704
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE JURISTA 1
- [TJPR — 00000072020258160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4185096/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11704
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00917202720238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3154117/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11704
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSCELITO GIOVANI CE
- [TRE-AM — 06000193420236040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6119684/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11704
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- [TRE-AM — 06000404420226040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6062909/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11704
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- [TSE — 06009411820256000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5810215/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 11704
  - Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL / GABINETE JURISTA 1


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Habeas corpus: documentos que a petição precisa reunir](https://wikijuridica.com.br/criminal/documentos-para-pedir-habeas-corpus/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A lei processual é econômica aqui. Segundo o art. 654 do Código de Processo Penal, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, e também pelo Ministério Público. A petição deve conter o nome de quem sofre ou está ameaçado de sofrer a violência ou coação e o de quem a exerce, a declaração da espécie de constrangimento — ou, em caso de simples ameaça, as razões do temor — e a assinatura do impetrante, com a designação das residências.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O que o art. 654 exige da petição

- **Âncoras documentais:** corpus, habeas
- **SHA-256 do HTML autoral:** af2a9350f179bb4c838faa7970d84317050ced60d00188f3482b14d7a46a1959
- **SHA-256 do registro documental:** 8ef376f07ed0a999bf4c155ac348abfdf8f2a5f518af9d5ffe2ffeb07d6b95ce
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fdocumentos-para-pedir-habeas-corpus%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000146720238160030 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Criminal” e “Habeas Corpus - Liberatório”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8ef376f07ed0a999bf4c155ac348abfdf8f2a5f518af9d5ffe2ffeb07d6b95ce.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8ef376f07ed0a999bf4c155ac348abfdf8f2a5f518af9d5ffe2ffeb07d6b95ce
- **SHA-256 do comentário:** c466374d85ef454d3353508d7d9b395e99417ced379cc207c9874ca7630ac2e1