# Registro público: TRE-AM — 00002275220166040052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/490771/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/490771.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 68de602b0efd26808f78c70e8dcd9a48c691c1a5ee03bb1618c3424e3a58bda1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-24
- **Último ato com data válida:** 2016-12-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-28** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-28** — Petição (TPU 85)
> **2016-12-19** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-12** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2016-12-12** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-07** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-24T10:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-11-02T09:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-11-23T12:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-11-28T09:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-12-01T09:42:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-12-06T16:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-12-07T15:27:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-12-12T11:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-12-16T15:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-12-19T09:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-12-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-12-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-12-12T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14403", "nome": "068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-07 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-12-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-12 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-28 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-28 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000197920186140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152876/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003686320166140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212507/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06002861520206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- [TRE-PI — 06000833820216180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2968923/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-AM — 00000098720156040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/490386/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA
- [TRE-AM — 00000641920196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489989/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 052ª ZONA ELEITORAL - RIO PRETO DA EVA / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL