# Registro público: TRE-PI — 00000111420166180081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491129/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491129.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 833758e8ac9a2777aabf2690f6bf4073cf6a575f1eb9dfaa87dc6a75e7155f87

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-14
- **Último ato com data válida:** 2021-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-12** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-11** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-02-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-14T09:36:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2016-06-14T09:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-12-10T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-10T10:59:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-12T10:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-12T10:38:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-24T11:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-24T11:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-24T11:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-24T11:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-24T11:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-03-28T09:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-24T11:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/833758e8ac9a2777aabf2690f6bf4073cf6a575f1eb9dfaa87dc6a75e7155f87.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-11 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:55:13\.786000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160614093656
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 833758e8ac9a2777aabf2690f6bf4073cf6a575f1eb9dfaa87dc6a75e7155f87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00000236220146120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867219/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-PI — 00000208820166180076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/245588/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-PR — 00028278220106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491261/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00026646320146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491043/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PI — 00000857320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165939/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MA — 00000010220146100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069281/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000472020156100047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069231/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI / 47ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000223920156100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6069230/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI / 4ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000111420166180081 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/833758e8ac9a2777aabf2690f6bf4073cf6a575f1eb9dfaa87dc6a75e7155f87.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 833758e8ac9a2777aabf2690f6bf4073cf6a575f1eb9dfaa87dc6a75e7155f87
- **SHA-256 do comentário:** 814e2a348f61267743d393b62d4c0b0c99c873ccc362a713bbcf95e9d83b451a