# Registro público: TRE-AL — 06003399020246020037 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 Relatoria Juiz de Direito 1 - **Classe:** Recurso Eleitoral - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-09-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4911587/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4911587.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6342f9acbc683f405df9b7cf27ef9071d1dfa8408ac8cfa498b2e18e25e7e352 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-09 - **Último ato com data válida:** 2024-10-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-10-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-10-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-10-01** — Petição (TPU 85) > **2024-09-30** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062) > **2024-09-30** — Em Secretaria (TPU 12268) > **2024-09-29** — Documento (TPU 581) > **2024-09-29** — Documento (TPU 581) > **2024-09-29** — Documento (TPU 581) > **2024-09-27** — Documento (TPU 581) > **2024-09-27** — Não-Provimento (TPU 239) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Contas - Aprovação das Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-09-09T12:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-09T17:23:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-20T06:42:52.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-20T06:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-10-01T21:19:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-09T17:26:30.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-19T21:08:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-22T15:32:04.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-23T00:50:04.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-25T19:02:18.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-27T11:11:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-27T18:29:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-29T17:58:37.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-29T17:58:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-29T17:58:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-30T00:50:04.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-10-04T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-10-05T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-20T06:42:53.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-23T00:50:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-25T19:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-26T17:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-26T17:00:01.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-09-30T00:50:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-10-08T14:48:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} - 2024-10-08T16:27:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11695](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11695) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6342f9acbc683f405df9b7cf27ef9071d1dfa8408ac8cfa498b2e18e25e7e352.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas - Aprovação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-09-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-09-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-09-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-09-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-09-26 — Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-09-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-09-27 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-09-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-09-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-09-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-09-30 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-09-30 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-10-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-10-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-10-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-05T00:50:14\.091000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240909121158 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6342f9acbc683f405df9b7cf27ef9071d1dfa8408ac8cfa498b2e18e25e7e352 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AL — 00003356820146020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4573425/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 1 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual - [TRE-AL — 00014994420096020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4573061/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / 0 Relatoria Juiz Federal - [TRE-PA — 00005910220166140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3941385/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 - [TRE-PA — 00002236920166140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929946/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 - [TRE-PA — 00006335120166140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3885833/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal - [TRE-MA — 00005588420166100046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2630401/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / GM - 4 - [TRE-MA — 00000349420176100097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2622842/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / GM - 4 - [TRE-MA — 00003158920166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2576065/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11695 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 Relatoria Juiz de Direito 1 / GM - 2 ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06003399020246020037 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Contas - Aprovação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “0 Relatoria Juiz de Direito 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-10-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6342f9acbc683f405df9b7cf27ef9071d1dfa8408ac8cfa498b2e18e25e7e352 - **SHA-256 do comentário:** c766cb7a4223c65fd66b8f9c6a7083d4bcdf4f621448065fd823e1ebf6b69911