# Registro público: TRT14 — 00002242620205140032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4912263/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4912263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aab6d70529bcce78e906b8a5d0b1c55058816f51eb5cb9996addd4e0afa351e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-28
- **Último ato com data válida:** 2020-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-19** — Desistência (TPU 463)
> **2020-08-19** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-08-19** — Inicial (TPU 12747)
> **2020-08-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-30** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-29** — Inicial (TPU 12747)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Descontos Salariais - Devolução | Outros Descontos Salariais | Período de Afastamento - Reintegração | Dispensa Discriminatória | Outras Hipóteses de Estabilidade | Indenizado - Efeitos | Atos Discriminatórios | Condições Degradantes | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-28T20:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-07-29T08:45:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-07-29T11:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-07-29T11:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-07-29T11:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-07-30T00:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-07-30T00:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-08-17T13:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-08-17T16:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-08-19T08:26:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-08-19T08:26:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-08-19T08:26:08.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}
- 2020-08-20T12:43:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30374", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13788)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844)
- [Outros processos do assunto TPU 13899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13899)
- [Outros processos do assunto TPU 13927](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13927)
- [Outros processos do assunto TPU 13990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13990)
- [Outros processos do assunto TPU 13991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13991)
- [Outros processos do assunto TPU 14004](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14004)
- [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020)
- [Outros processos do assunto TPU 14021](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14021)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aab6d70529bcce78e906b8a5d0b1c55058816f51eb5cb9996addd4e0afa351e3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-29 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-07-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-08-17 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-08-19 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-19 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-19 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:42:44\.339000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200728200256
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: aab6d70529bcce78e906b8a5d0b1c55058816f51eb5cb9996addd4e0afa351e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001663120215230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4910287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13788, 13899, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT14 — 00001900320235140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265076/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13899, 13927
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT5 — 00000645520265050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13899, 13927
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT24 — 00242788320225240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5943564/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13899, 13927
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- [TRT14 — 00001082820255140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2563907/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00000688520205140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1731258/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13990
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT22 — 00005426820205220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945257/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT6 — 00001046020265060172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5935007/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13990
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002242620205140032 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Descontos Salariais - Devolução | Outros Descontos Salariais | Período de Afastamento - Reintegração | Dispensa Discriminatória | Outras Hipóteses de Estabilidade | Indenizado - Efeitos | Atos Discriminatórios | Condições Degradantes | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt14/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** aab6d70529bcce78e906b8a5d0b1c55058816f51eb5cb9996addd4e0afa351e3
- **SHA-256 do comentário:** 5680b8956878f619629bc9f4ccd1d664625b39722adaca4536de14ad894fba6c