# Registro público: TRF6 — 00000913920124013805

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** São Sebastião do Paraíso
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4912307/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4912307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c301e19acf8adf354eae3acfda9b9147e3b4be3d2bd8e30b5dab12460a1c5d5a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-09
- **Último ato com data válida:** 2020-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-12-12** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2019-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-27** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-25** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-09-17** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-08-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-31** — Intimação (TPU 12263)
> **2019-05-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-05-23** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Funrural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-09T10:48:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-03-09T12:21:31.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-10-19T08:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-02-18T17:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-04-25T08:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2013-04-26T08:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2013-08-05T10:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2013-09-12T18:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-10-14T11:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2013-11-29T12:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-05-23T16:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-09T12:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-03-12T17:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-12T17:23:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-04-26T15:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-04-30T17:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-02T12:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-04T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-15T12:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-13T17:33:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2012-06-22T10:25:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-31T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-11T13:43:05.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2012-12-11T16:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-11T16:20:31.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-02-18T14:12:27.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-02-18T17:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-01T11:28:37.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-04-03T17:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-03T17:34:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2013-04-05T09:05:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-25T08:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-07T13:59:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2013-06-17T10:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-17T10:09:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2013-06-28T09:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-02T15:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-06T11:01:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2013-08-07T12:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2013-08-09T11:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4912307.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6040)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c301e19acf8adf354eae3acfda9b9147e3b4be3d2bd8e30b5dab12460a1c5d5a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Funrural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-03-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-10-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-12-11 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2013-02-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-04-25 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-04-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-06-07 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2013-08-05 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-10-14 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-11-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2019-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2019-12-12 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2020-02-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/64`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2012-12-11 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2013-06-07 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-22 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:22:03\.106540637Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-06\-08T10:40:37\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-06\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c301e19acf8adf354eae3acfda9b9147e3b4be3d2bd8e30b5dab12460a1c5d5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00000527620114013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600359/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: São Sebastião do Paraíso
- [TRF6 — 00002466420164013817](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6016811/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): São Sebastião do Paraíso / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- [TRF1 — 00003073920174013606](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6190677/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6040
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): São Sebastião do Paraíso / Vara Única de Juína
- [TRF6 — 00002871220124013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285270/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): São Sebastião do Paraíso / Passos
- [TRF1 — 00002961820144013605](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5977934/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6040
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): São Sebastião do Paraíso / Vara Única de Barra do Garças
- [TRF1 — 00002626320114013503](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5461104/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6040
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): São Sebastião do Paraíso / Vara Única de Rio Verde
- [STJ — 00005661420104036002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311691/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): São Sebastião do Paraíso / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO)
- [TRF4 — 50015915720104047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6262903/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): São Sebastião do Paraíso / 4ª Vara Federal de Londrina

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000913920124013805 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Funrural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “São Sebastião do Paraíso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c301e19acf8adf354eae3acfda9b9147e3b4be3d2bd8e30b5dab12460a1c5d5a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c301e19acf8adf354eae3acfda9b9147e3b4be3d2bd8e30b5dab12460a1c5d5a
- **SHA-256 do comentário:** 2de4dbd0337f563ee1445c7ef21bb362bde9daf0f60dc9f78cee2dea3e422739