# Registro público: TJES — 00001489120218080061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - VARGEM ALTA - **Classe:** Nomeação de Advogado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4917847/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4917847.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7f61f6061ad46250ed58f987134da3a48cbedfc935fe401696fb26a3d51c7696 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Defensoria Pública | Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10087](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10087) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7f61f6061ad46250ed58f987134da3a48cbedfc935fe401696fb26a3d51c7696.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:57:07\.116182189Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210212153253 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7f61f6061ad46250ed58f987134da3a48cbedfc935fe401696fb26a3d51c7696 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001866920228080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925414/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Nomeação de Advogado - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA - [STJ — 00005178320158050189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5932353/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10087 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - [TJMT — 00003985520208110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748716/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087 - Coincidência literal — Classe processual: Nomeação de Advogado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Central de Administração - Comarca de Guiratinga - SDCR - [TJES — 00001852120218080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5859469/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Nomeação de Advogado - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA - [TJES — 00001858420228080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5843082/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Nomeação de Advogado - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA - [TJMT — 00003872620208110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682683/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087 - Coincidência literal — Classe processual: Nomeação de Advogado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Central de Administração - Comarca de Guiratinga - SDCR - [TJMT — 00000215020218110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248932/) — classe: Nomeação de Advogado; referências coincidentes: 10087 - Coincidência literal — Classe processual: Nomeação de Advogado - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Central de Administração - Comarca de Guiratinga - SDCR - [TJAP — 00045351020208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5706564/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10087 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Nomeação de Advogado / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001489120218080061 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Nomeação de Advogado” e “Defensoria Pública | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - VARGEM ALTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001489120218080061; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7f61f6061ad46250ed58f987134da3a48cbedfc935fe401696fb26a3d51c7696 - **SHA-256 do comentário:** 3bae385e4dbe9758347609f3252b2cc7fab61d74221d0c54d428f28e5e39dd6f