# Registro público: TJPE — 00000289020208171400

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919985/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2125507ff5771eec4bd1a0ad2d72462f9e1ab8aff57d3cf4ccfe9e94ac80c28e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-13
- **Último ato com data válida:** 2022-06-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-13** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-07** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2021-05-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-03-01** — Preliminar (TPU 12753)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-13T14:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-03-13T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-22T16:25:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-02-02T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-02-16T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-03-01T13:34:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-05-04T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-08-24T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-08-30T07:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-03-13T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-24T16:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-07T09:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-08T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-10T09:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-29T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-07T14:09:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-05-13T07:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-12T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13T15:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-30T07:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-07T07:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-22 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-16 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-01 — Preliminar; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-07 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-07-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-08-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-30 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-01-22 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-03-01 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-13 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:51:21\.757762127Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-03\-13T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2125507ff5771eec4bd1a0ad2d72462f9e1ab8aff57d3cf4ccfe9e94ac80c28e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000293320218170950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4936834/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- [TJPE — 00000295620208171180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4947348/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPB — 00007412220198150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5559901/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJPE — 00000293320178171060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4928224/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJPI — 00002164120208180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558657/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJMA — 00002425820208100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545655/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [TJPI — 00002173420198180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5540217/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJPI — 00002156920208180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5533678/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES