# Registro público: TRE-PA — 00011417520166140008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 9ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492200/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492200.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b662c2857afaef0e54338ab819d5fb2a979da83bd8df978548d9a443aebc0ff4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-08 - **Último ato com data válida:** 2017-11-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-29** — Definitivo (TPU 246) > **2017-07-27** — Procedência (TPU 219) > **2017-07-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-02-24** — Conclusão (TPU 51) > **2016-11-08** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-08T16:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-24T10:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-27T14:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-11-29T15:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-07-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-07-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-11-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T20:00:04\.058000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161108000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b662c2857afaef0e54338ab819d5fb2a979da83bd8df978548d9a443aebc0ff4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00012387520166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493576/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000191920196140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143423/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível - [TRE-AM — 00000189020196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493343/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ - [TRE-PA — 00000151620186140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491396/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000695520196040031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493210/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-AM — 00000218020196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493036/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS - [TRE-BA — 00002231720166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492555/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 204a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00001097820166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/246182/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 204a. ZONA ELEITORAL/BA