# Registro público: TJAL — 08000156820178020046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Pleno do Tribunal Justiça
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492374/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492374.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cb2d97b91fe9d4d63b16cec1c24db494aa2127a8ae7db596cb772b3793a3f544

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-13
- **Último ato com data válida:** 2022-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-06-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-06-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-06-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-06-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-01** — Incompetência (TPU 941)
> **2022-05-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2022-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-30** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-30** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Falsificação de documento particular

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-30T09:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_d_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-05-25T07:12:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2022-06-01T15:30:51.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-05-13T12:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_d_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-16T14:46:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30}]}
- 2022-05-16T14:46:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29}]}
- 2022-05-13T12:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-05-16T14:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-05-30T12:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-05-30T09:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-05-24T11:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-05-30T11:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-05-13T12:16:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-05-16T14:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20T12:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-20T11:41:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02T08:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-25T06:55:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2022-06-03T09:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_d_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-05-24T11:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_d_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-05-24T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_d_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-05-16T14:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_d_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-05-30T12:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_d_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-06-02T08:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43593", "nome": "Pleno do Tribunal Justiça"}}
- 2022-06-02T08:29:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43593", "nome": "Pleno do Tribunal Justiça"}}
- 2022-06-02T14:34:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43593", "nome": "Pleno do Tribunal Justiça"}}
- 2022-06-03T09:11:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43593", "nome": "Pleno do Tribunal Justiça"}}
- 2022-06-03T09:10:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43593", "nome": "Pleno do Tribunal Justiça"}}
- 2022-05-30T12:06:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43593", "nome": "Pleno do Tribunal Justiça"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3532](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3532)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cb2d97b91fe9d4d63b16cec1c24db494aa2127a8ae7db596cb772b3793a3f544.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Falsificação de documento particular — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-16 — Redistribuição; impedimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-16 — Redistribuição; erro material — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-05-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-25 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-05-25 — Mudança de Classe Processual; Inválido; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-06-01 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-06-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-07\-13T19:16:27\.966000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-07\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170514151200
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cb2d97b91fe9d4d63b16cec1c24db494aa2127a8ae7db596cb772b3793a3f544

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08000232520178230090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1862892/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3532
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Pleno do Tribunal Justiça / VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00004429820198110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273591/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3532
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Pleno do Tribunal Justiça / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- [TJSP — 00193562120048260008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1838350/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3532
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Pleno do Tribunal Justiça / 01 CRIMINAL DE TATUAPE
- [TJSP — 00056760820178260462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/551765/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3532
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Pleno do Tribunal Justiça / 01 CRIMINAL DE POA
- [TJSC — 00004086120198240040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/541380/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3532
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Pleno do Tribunal Justiça / Vara Criminal da Comarca de Laguna
- [TJSE — 00425741420138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448457/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3532
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Pleno do Tribunal Justiça / 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- [TJSE — 00023217420168250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/429898/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3532
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Pleno do Tribunal Justiça / 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
- [TJBA — 00000601720018050068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191741/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3532
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Pleno do Tribunal Justiça / VARA JURISDIÇÃO PLENA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08000156820178020046 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Falsificação de documento particular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Pleno do Tribunal Justiça”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2022-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cb2d97b91fe9d4d63b16cec1c24db494aa2127a8ae7db596cb772b3793a3f544.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cb2d97b91fe9d4d63b16cec1c24db494aa2127a8ae7db596cb772b3793a3f544
- **SHA-256 do comentário:** 2a6800e2ddbcf654aaea7163a67bab9cd19595615424f24495a4afdb8d0d66e8