# Registro público: TJSP — 00017376820108260493

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925899/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925899.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 380a62aa7dace0b194d3b321f410010d5c06412de866952d9ed84420944336e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 508
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-09
- **Último ato com data válida:** 2021-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-18** — Publicação (TPU 92)
> **2021-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-17** — Mandado (TPU 106)
> **2021-11-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-17** — Remessa (TPU 123)
> **2021-11-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-22** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-10-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-06-09T16:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-16T11:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-17T09:36:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-06-21T11:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-02T18:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-05T10:27:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-07T14:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-28T14:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-04T10:22:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-21T18:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-02-08T13:15:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-02-09T14:28:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-10T09:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-04-29T13:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-29T13:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-05T09:33:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-06T16:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 508 · parte 1 de 13.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4925899.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/380a62aa7dace0b194d3b321f410010d5c06412de866952d9ed84420944336e3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 508 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/218`
- 2014-06-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/230`
- 2015-06-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/256`
- 2016-05-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/338`
- 2016-05-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/339`
- 2017-07-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/350`
- 2019-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/436`
- 2021-09-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/484`
- 2021-10-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/488`
- 2021-10-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/489`
- 2021-10-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/490`
- 2021-10-14 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/491`
- 2021-10-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/494`
- 2021-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/498`
- 2021-11-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/499`
- 2021-11-17 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/500`
- 2021-11-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/502`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/218`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/230`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-01 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/256`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T21:23:48\.096282247Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100518130032
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 380a62aa7dace0b194d3b321f410010d5c06412de866952d9ed84420944336e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00010663920128260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080853/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00015350820218260008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5809763/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO / 01 CRIMINAL DE TATUAPE
- [TJRJ — 00011390720208190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2711266/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJSP — 00139539320128260007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078495/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- [TJRJ — 00011296020208190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708030/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRJ — 00010732720208190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2704940/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJAL — 07004096020198020349](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/859821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO / Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
- [TJAL — 00008858020098020094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO / Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00017376820108260493 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Lesão Corporal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE REGENTE FEIJO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 508 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 380a62aa7dace0b194d3b321f410010d5c06412de866952d9ed84420944336e3
- **SHA-256 do comentário:** 9bf17290c10cc6dd4278cad3eaf5308a456f1c373558a8301fe9f6e18815cf9c