# Registro público: TRE-RN — 00001740920166200058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492811/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492811.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1b02105f923011b06aa195f2008cf27e23f33dac2746c51ac32760cbe6383e25

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-11
- **Último ato com data válida:** 2020-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-11T10:42:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T12:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T16:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-11T10:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T16:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T16:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T13:30:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T13:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T13:30:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003166120166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084903/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001847520166060015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/494548/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RS — 00003122420166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084786/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003190420166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084371/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001532120166120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180370/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00001608320166120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180304/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00001645220166120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180274/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- [TRE-SC — 00002377920166240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180125/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL