# Registro público: TRT3 — 00000021020165030160 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Formiga - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492882/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492882.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7844c957d90b6440613d769989f76c3efc597965e152eb21848a762e73a9910f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-12 - **Último ato com data válida:** 2016-06-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-29** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-17** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-28** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-06** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-31** — de Conciliação (TPU 12740) > **2016-03-29** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-12** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dano Moral / Material ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7844c957d90b6440613d769989f76c3efc597965e152eb21848a762e73a9910f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-02-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-03-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-03-31 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-04-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-04-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-04-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-04-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-06-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-06-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-06-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:03:01\.411639067Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-02\-03T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7844c957d90b6440613d769989f76c3efc597965e152eb21848a762e73a9910f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000158520165030070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853571/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13390 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 1ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT3 — 00000162820155030160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Formiga - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT13 — 00003320320205130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT3 — 00001972420155030097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano - [TRT19 — 00002423620245190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT14 — 00002805020235140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT23 — 00002103120225230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Formiga / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA - [TRT23 — 00002123420265230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954385/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Formiga / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000021020165030160 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Dano Moral / Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 7844c957d90b6440613d769989f76c3efc597965e152eb21848a762e73a9910f - **SHA-256 do comentário:** 4434f8a5dddff6645b0ed79401bf95ea76eddc882dc793f5d2a0709ca6b62a4a