# Registro público: TRF4 — 50529506820184047000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara Federal de Curitiba
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493311/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493311.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e69a8f072b5fae7301c4d3fd6dca16f7dcee9f3b845247b3dcfbfdf929ffc053

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-19
- **Último ato com data válida:** 2019-07-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-07-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-07-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-02** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-09** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-05-31** — Petição (TPU 85)
> **2019-05-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-05-31** — Petição (TPU 85)
> **2019-05-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-05-30** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-05-30** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-05-30** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-05-30** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Admissão / Entrada / Permanência / Saída

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-25T13:55:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2019-07-02T13:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-31T15:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-31T12:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-11T17:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2019-03-28T13:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-14T13:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-04T15:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-25T22:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-12-19T17:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2018-11-19T09:03:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-07-25T13:57:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2019-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-31T15:02:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-31T12:39:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-30T13:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2019-05-30T13:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2019-05-30T13:14:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2019-05-30T13:14:28.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2019-03-28T13:22:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-03-25T19:02:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2019-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-02-21T12:24:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2019-02-04T15:25:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-01-31T16:33:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2018-12-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-12-20T13:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}
- 2018-12-19T19:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12621", "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6198](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6198)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e69a8f072b5fae7301c4d3fd6dca16f7dcee9f3b845247b3dcfbfdf929ffc053.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Admissão / Entrada / Permanência / Saída — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-12-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-03-28 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-04-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-30 — Sem Resolução de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-05-30 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-05-31 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-31 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-06-09 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-25 trata do assunto oficial «Admissão / Entrada / Permanência / Saída»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-23T11:03:47\.947000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181119090306
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e69a8f072b5fae7301c4d3fd6dca16f7dcee9f3b845247b3dcfbfdf929ffc053

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00355301220144010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3792328/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6198
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal de Curitiba / Gabinete 12
- [TRF6 — 00210926120134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3473329/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6198
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal de Curitiba / Gabinete 11
- [TRF6 — 00815873720144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3162931/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6198
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal de Curitiba / Gabinete 09
- [TRF2 — 50057067220224025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2994139/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6198
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal de Curitiba / Plantão
- [TJPI — 00000815120098180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2742412/) — classe: Mandado de Segurança Coletivo; referências coincidentes: 6198
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Mandado de Segurança Coletivo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal de Curitiba / 2ª VARA DE ALTOS
- [TRF2 — 50057067220224025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2677275/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6198
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal de Curitiba / 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- [TRF2 — 50892866020224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2359290/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6198
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal de Curitiba / 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- [STJ — 00000639320198172270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1051846/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6198
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Federal de Curitiba / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50529506820184047000 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Admissão / Entrada / Permanência / Saída”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara Federal de Curitiba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e69a8f072b5fae7301c4d3fd6dca16f7dcee9f3b845247b3dcfbfdf929ffc053.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e69a8f072b5fae7301c4d3fd6dca16f7dcee9f3b845247b3dcfbfdf929ffc053
- **SHA-256 do comentário:** 87ce069d9708aa2005d4d1e295bff260fe8e86a3ec53ec0e4e5e7ab58a9f9afe