# Registro público: TJSE — 00011073520148250061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POÇO VERDE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-10-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493701/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493701.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cd29f317b732220f7463b6e128a0d1473a973b87cd47ea0b4151f50e3525a37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-29
- **Último ato com data válida:** 2018-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-01-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-03-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-03-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-03-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-14T14:38:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2018-02-26T11:38:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-22T16:29:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-21T07:36:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-16T20:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-17T10:31:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-17T16:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-12-02T09:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-18T11:12:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-13T16:23:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-10T10:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-10-29T08:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-31T11:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-02T09:03:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-01T11:31:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-30T17:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28T11:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-23T11:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-23T10:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-19T10:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-19T10:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-17T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-17T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-17T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-15T08:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-11T09:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-29T11:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-01-28T10:06:02.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-21T10:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-14T14:39:21.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8629", "nome": "Poço Verde"}}
- 2014-12-18T14:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-03T14:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-17T11:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-14T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-11T12:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-11T12:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-11T12:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-07T09:03:08.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-07T08:27:01.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-03T11:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493701.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-10-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2014-11-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2014-11-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-01-14 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-01-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-01-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-05-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-05-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-02-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-02-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-03-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-03-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-11-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-11-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-12-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-01-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:58:57\.996000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141029120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7cd29f317b732220f7463b6e128a0d1473a973b87cd47ea0b4151f50e3525a37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00006379520168250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493990/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- [TJSE — 00020998320158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/494321/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJSP — 15036513420208260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159662/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- [TJSE — 00005805620118250007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/493216/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 0 RIACHÃO DO DANTAS
- [TJPR — 00000173120168160074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJSP — 00187407820098260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 15007053120218260666](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158356/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA
- [TJRJ — 00031769020188190053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950288/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM