# Registro público: TRE-PB — 06002768720206150055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943669/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943669.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 372fef4d11b6c5f0511ac33fa86a287f5deb70a5283375464d23aabbdd4ac49c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-16
- **Último ato com data válida:** 2021-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-27** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-11-27** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2020-11-26** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-11-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-09** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-21** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-19** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | COVID-19

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-16T13:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-10-18T18:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-10-21T17:09:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-11-09T18:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-11-10T14:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-11-19T18:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-10-16T13:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-10-19T23:42:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-10-21T17:09:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-11-09T18:54:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-11-26T23:33:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-11-27T02:32:53.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2020-11-27T11:48:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2021-03-12T10:50:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}
- 2021-03-12T10:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11662](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11662)
- [Outros processos do assunto TPU 12612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12612)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- COVID-19 — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-11-09 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-26 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-27 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-27 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:02:12\.424000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201016131034
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 372fef4d11b6c5f0511ac33fa86a287f5deb70a5283375464d23aabbdd4ac49c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002793820206150024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994601/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- [TSE — 06005019820206050051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160831/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-TO — 06011465820206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157162/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PB — 06002776820206150024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975013/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- [TRE-PB — 06002733120206150024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4966630/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- [TRE-AM — 06004293120206040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4940566/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 22 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007969520206270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918959/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- [TSE — 06004951120206050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153860/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / GABINETE STF2